“Traveco” não é xingamento, Gregorio Duvivier?

Acerca das discussões suscitadas pelo texto “Xingamento”, de Gregorio Duvivier, publicado na Folha de S.Paulo, em 6 de janeiro, registro algumas reflexões.

A identidade do enunciador não desautoriza o conteúdo do seu enunciado. Em princípio, o que deve importar em um debate são os argumentos, a forma de argumentação e a agenda. Todavia, a posição do enunciador ou pode lhe conferir experiência ou conhecimento em relação a um tema ou pode lhe destituir de experiência ou conhecimento, isto é, pode ou lhe conferir ou lhe destituir de autoridade enunciativa. A existência de autoridade enunciativa fundada na experiência ou no conhecimento não impede à crítica a um enunciado. A ausência de conhecimento ou de experiência, por parte do enunciador, tampouco torna um enunciado necessariamente inválido. Na atividade de interpretação, o receptor deve tentar identificar, com base em informações do enunciado em foco ou de outros enunciados relacionados, a presença ou a ausência de conhecimento ou de experiência, bem como a agenda do enunciador. O que é enunciado? De que forma é enunciado? Quem enuncia? De onde enuncia? Para quem enuncia?

Gregorio Duvivier não é uma mulher (cisgênera ou transgênera). Por não ser uma mulher ele não está autorizado a discutir temas como identidade feminina, sexismo, dominação masculina ou feminismo? Um debate público, qualquer debate público, é, por natureza, um debate aberto a todos. Identidade feminina, sexismo, dominação masculina e feminismo são temas públicos de debate. Em um debate público, não é possível, na prática, impedir que determinados sujeitos participem, tampouco é possível obrigar alguém a participar. No entanto, ainda que fosse possível, toda tentativa de definir previamente os sujeitos capacitados a participar de um debate público consistiria em uma modalidade de interdição, de censura. Ademais, quem se dispõe a participar de um debate deve estar preparado para receber possíveis manifestações de discordância e críticas a seus enunciados, as quais podem ser emitidas por qualquer um dos demais participantes. (Evidentemente, ofensas não são manifestações legítimas de discordância e crítica.) Um homem não está desautorizado a discutir temas como identidade feminina, sexismo, dominação masculina ou feminismo pelo fato de ser homem (cisgênero ou transgênero). Toda tentativa prévia de desautorização com base na identidade do enunciador é interdição, censura. O que importa são os argumentos e a forma de argumentação do enunciado, os quais podem, na atividade de interpretação, ser relacionados à posição de enunciação, à experiência, ao conhecimento e à agenda do enunciador. É possível também, às vezes necessário, estabelecer relações entre enunciados, como entre enunciados de um mesmo enunciador.

O conteúdo do texto “Xingamento”, de Gregorio Duvivier, é sexista? Efetivamente, não. Contudo, estou convencido de que o fato de Duvivier ser um homem cisgênero, bem como branco, pertencente à classe alta e famoso, lhe confere uma posição de autoridade enunciativa privilegiada, uma autoridade que não possuem as mulheres (cisgêneras ou transgêneras) quando discorrem sobre as mesmas questões que ele discutiu nesse texto. Para que não haja desentendimentos: a constatação de que Duvivier, por ser um homem cisgênero, está em uma posição de autoridade enunciativa privilegiada não é uma crítica ao texto “Xingamento”, é a constatação de um fato. O primeiro problema não está no texto, portanto – o que não significa que o texto não possa ter problemas. O primeiro problema está nas nossas formas de recepção aos enunciados, que se alteram de acordo com as identidades do enunciador. O problema é que, se o enunciado de Duvivier tivesse sido proferido por uma mulher (cisgênera ou transgênera), muito provavelmente estaria sendo desautorizado com base na identidade feminina de sua enunciadora. Homens e mulheres ocupam espaços assimétricos de enunciação, possuem autoridades enunciativas desiguais. As vozes das mulheres são subalternas às vozes dos homens e as vozes das mulheres transgêneras são subalternas às vozes das mulheres cisgêneras. Um homem, ainda que não possua uma experiência identitária feminina – situação dos homens transgêneros, que foram socializados como mulheres –, ainda que não tenha adquirido nenhum conhecimento sobre identidade feminina, sexismo, dominação masculina e feminismo, é sempre mais autorizado do que uma mulher a discorrer acerca de temas como identidade feminina, sexismo, dominação masculina e feminismo. Três conclusões. (1) O fato de Duvivier ser um comediante famoso, escrevendo para um jornal de circulação nacional reputado como sério e confiável, certamente contribuiu para que seu enunciado recebesse mais atenção e aprovação do que recebem diariamente enunciados de conteúdo semelhante ou idêntico vocalizados por mulheres, feministas ou não-feministas. (2) O fato de Duvivier ser um homem certamente contribuiu para que seu enunciado não recebesse críticas que teria recebido, se tivesse sido enunciado por uma mulher, feminista ou não-feminista. (3) Apropriando o argumento do próprio texto “Xingamento”, podemos também concluir que Duvivier não foi vítima do mesmo número de ofensas que uma mulher teria recebido, caso fosse a enunciadora.

Considero importante que homens participem dos debates sobre identidade feminina, sexismo, dominação masculina e feminismo, denunciando e condenando todas as formas de discriminação, opressão e exclusão praticadas contra as mulheres cisgêneras e transgêneras. Todavia, um homem que se disponha a participar de debates feministas e a defender os direitos das mulheres deve estar consciente de que ele não é e jamais será um sujeito do feminismo. O sujeito do feminismo são as mulheres. Como todo sujeito de movimentos sociais, o sujeito do feminismo é problemático. Quem são as mulheres? O que é uma mulher? Quem é mulher? Não existe uma identidade feminina homogênea e estável, fundada na natureza biológica, transcultural e transtemporal. No entanto, conquanto o sujeito do feminismo possa ser problemático, é evidente que os homens não são seu sujeito. Portanto, um homem que participe de debates feministas e defenda os direitos das mulheres precisa adotar uma posição de abertura em relação ao outro, estando sempre disposto, antes de tudo, a ouvir as mulheres. Não está obrigado a concordar, pois ninguém está obrigado a concordar com nada, mas deve, ao menos, estar disposto a ouvir, sempre.

Retornemos a “Xingamento”.

Um problema do texto, embora pudesse não ser uma intenção do seu autor, é o fato de que pode conduzir a uma conclusão equivocada, segundo a qual o sexismo e a dominação masculina são apenas um problema de linguagem. É necessário criticar nossa linguagem, a qual, sexista, estrutura nossas formas de pensamento. Contudo, não é suficiente. O sexismo e a dominação masculina não são problemas a serem enfrentados tão-somente na esfera lingüística. Esse é o equívoco da correção política, a qual pressupõe que, ao transformarmos a linguagem, transformaremos, consequentemente, todo o mundo social. Ou melhor, um não-equívoco, porque o projeto da correção política é uma transformação alienante e conservadora da linguagem, que provoque a falsa impressão de que a transformação da linguagem promoveu uma efetiva transformação do mundo social.

Aproximemos “Xingamento” de outros enunciados. Gregório Duvivier é integrante da Porta dos Fundos, uma produtora de sucesso de filmes humorísticos de curta-metragem, criada em agosto de 2012. Pelo menos três filmes da Porta dos Fundos, Traveco da firma, Casal normal e Adão, foram condenados como transfóbicos por ativistas glbt’s, particularmente por ativistas de identidade transgênera. Dos três vídeos, vi o primeiro e o segundo. Conquanto considere que tenha realizado filmes interessantes, engraçados ou críticos, com o decorrer do tempo perdi interesse pela Porta dos Fundos, devido ao fato de continuar realizando obras que reproduzem representações discriminatórias e ofensivas a grupos minoritários, como homens e mulheres transgêneros – motivo pelo qual não vi o vídeo Adão. Meu desinteresse decorreu também de, salvo engano, nenhum dos membros da produtora jamais ter se pronunciado publicamente em relação às críticas. Os integrantes da Porta dos Fundos podem não reagir agressivamente às críticas a seus trabalhos, como Rafael Bastos e Danilo Gentili – uma postura que decerto merece ser reconhecida, neste tempos. Todavia, o silêncio também é uma forma de posicionamento. Ainda que não estivesse diretamente envolvido na produção de nenhum dos três filmes denunciados como transfóbicos, a circunstância de Duvivier ser membro da produtora seria suficiente para não isentá-lo de algum grau de responsabilidade. No entanto, não é caso. Ele e Ian SBF são os roteiristas do vídeo Traveco da firma. Entrevistado em uma reportagem do jornal O Dia – “Livro ‘Porta dos Fundos’ reúne 37 roteiros dos esquetes da web” –, ele assim explicou sua inspiração para a criação do filme e justificou sua ‘relevância’: “Toda vez que eu me deparo com um [sic] travesti se prostituindo, me pergunto se não é algum amigo passando dificuldades. Este vídeo está aí para lembrar que todos nós estamos muito próximos de rodar a bolsinha”.

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O que fala esse corpo de mulher? Sexismo, (in)correção política e Gisele Hope

O escrevinhamento abaixo foi publicado originalmente, sob o mesmo título, no Amálgama, em 4 de outubro de 2011.

A respeito do episódio da campanha “Hope ensina” e dos temas sexismo, correção e incorreção políticas, liberdade de expressão e censura, sugiro a leitura dos seguintes textos: “Não é só propaganda”, de Bárbara Castro; “Criticar também pode”, de Sergio Lirio; “O perfeito imbecil politicamente incorreto”, de Cynara Menezes; “‘Fui ridicularizada’”, entrevista concedida pela ministra Iriny Lopes a Matheus Pichonelli; “É proibido proibir”, de Carla Rodrigues.

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Gisele Bündchen, em foto de uma campanha publicitária da Hope

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Quando alguns personagens participam de determinadas discussões, inevitavelmente são vítimas de ataques que se repetem: sofrem de transtornos emocionais (recalque, inveja, ressentimento, ódio etc.), não possuem senso de humor, são desmedidos, são paranoicos pois veem o que não existe, são politicamente corretos. No debate acerca de uma campanha publicitária da marca de lingerie Hope, estrelada por Gisele Bündchen, contra as feministas, como previsível, foram desferidos todos esses ataques. É uma medíocre tática de desqualificação contra quem realiza uma crítica, mas que goza de um amplo apelo.

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Começo pela contracrítica à (suposta) correção política dos enunciados feministas, que aparenta ser fundamentada e relevante. Afirmar que alguém é politicamente correto consiste, em geral, não apenas em uma reprovação, mas também em uma ofensa. Por conseguinte, quem adota uma atitude socialmente rotulada como politicamente correta, como a defesa de uma minoria, tende a não querer ser julgado como um indivíduo politicamente correto. Afinal, correção política significa sobretudo estupidez, caretice e patrulhamento. Ninguém parece querer ser politicamente correto. Em contrapartida, a incorreção política costuma ser valorizada, o indivíduo politicamente incorreto é reputado como ousado, iconoclasta, transgressivo, cool.

O primeiro problema é que aparentamos não saber muito bem o que seja correção e incorreção políticas. ‘Politicamente correto’, ‘politicamente incorreto’ se tornaram significantes disponíveis, que se aplicam indiscriminadamente a indivíduos os mais diferentes, aos mais variados discursos e práticas. A inversão à qual me que referi é um indício dessa confusão semântica. A denúncia contra discursos e práticas que legitimam e reproduzem situações de discriminação, exclusão e opressão, ao invés de ser considerada crítica e potencialmente contestadora, é recepcionada, contraditoriamente, como retrógrada e autoritária. Contudo, embora pense que a incorreção política esteja a serviço da conservação do status quo, não estou advogando em defesa da correção política.

Duas dimensões estão compreendidas na correção política.

Primeira. Uma preocupação – surgida entre a esquerda estadunidense, durante as décadas de 1980 e 1990, no decurso das guerras culturais e relacionada às políticas identitárias – com o vocabulário e a enunciação, com o conteúdo daquilo que é enunciado e com a maneira pela qual é enunciado. Essa preocupação – adjetivada pela direita estadunidense, em tom sarcástico e pejorativo, de politicamente correta – se prolonga em uma preocupação com a conduta, com os modos de tratamento dispensados a indivíduos pertencentes a grupos tradicionalmente discriminados, excluídos e oprimidos, como pobres e miseráveis, mulheres, negros, índios, homossexuais, bissexuais e transgêneros, fiéis de certas confissões, estrangeiros etc. Essa primeira dimensão é a própria definição, que se obscureceu, de correção política – ainda que, originalmente, não tivesse esse nome.

Em um artigo no Amálgama, “Ser ou não ser politicamente incorreto, eis a não-questão”, meu amigo Daniel Lopes ponderou que, com frequência, a incorreção política é errada, mas que, muitas vezes, é também indispensável. A crítica e a discordância ao senso comum e ao dogmatismo intelectual, posturas que ele qualifica como politicamente incorretas, são, muito simplesmente, apenas crítica e discordância em relação ao senso comum e ao dogmatismo intelectual. Não é preciso lhes conferir o estatuto de incorreção política para se ressaltar sua importância, ou melhor, sua imprescindibilidade. A crítica ao que Daniel denomina o cânone relativista, constituído, de acordo com ele, por autores como Herbert Marcuse e Michel Foucault, não é uma atitude politicamente incorreta. A predominância de alguns pensadores e de determinados conceitos e ideias, no panorama intelectual de uma sociedade em certa época, é um fenômeno recorrente e mais bem compreendido não pelo termo correção política, mas por um termo antigo, doxa. Refutar a recepção acrítica e a mera repetição de conceitos e ideias não é confrontar o pensamento politicamente correto, mas a doxa. Por fim, um dos exemplos oferecidos por Daniel me parece em franco conflito com seu entendimento da correção e da incorreção políticas, o que ressalta a fluidez e a vaguidade de ambas as expressões. Nos seus próprios termos, soa incongruente que ele caracterize (positivamente) Nelson Mandela como politicamente correto. Na África do Sul do regime do apartheid, Mandela foi um crítico da ideologia e da política de Estado racistas, ou seja, um crítico do senso comum. Sua voz enunciava o fora do comum, o inesperado, o inaceitável. Mandela, consoante o significado que Daniel atribui ao termo, era politicamente incorreto.

A primeira dimensão da correção política pode ser adequadamente definida, de forma simples, como civilidade, polidez. Não é por acaso que comediantes como Danilo Gentili e Rafael Bastos são comumentemente escarnecidos como crianças mal-educadas, moleques sem-vergonha. O que hoje é ensinado como correção política eu aprendi, na infância, com o o nome de boa educação, boas maneiras. Aprendi, por exemplo, que era errado e por que era errado chamar de crioulo, macaco uma criança ou um adulto negros. (Lamentavelmente, naquela época não se ensinava e hoje poucos pais e professores ensinam que não se deve chamar de mulherzinha, mariquinha, bichinha, veadinho um menino efeminado ou que tenha interesse pelo universo feminino.) Em entrevista a Marília Gabriela, no programa De Frente com Gabi, Danilo Gentili – atenção: é somente uma piada! –, devido talvez a sua óbvia incapacidade intelectual para argumentar em defesa do seu estilo de ‘humor’, utilizou uma frase de efeito, pretensamente autoevidente: “Toda piada é preconceituosa”. Discordo da generalidade absoluta da assertiva, refutável, mas considero que preconceituosa, e não politicamente incorreta, é uma boa qualificação para o conteúdo de sua ‘piada’ sobre a recusa de parcela dos moradores de Higienópolis, onde residem muitos judeus e descendentes de judeus, à instalação de uma estação do metrô no bairro: “Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”. Eu complementaria: antissemita, desprovida de empatia, insensível, estúpida, grosseira, vulgar, horrível. Na medida em que não são vagas como a palavra politicamente incorreto, todas essas adjetivações apresentam também a vantagem de não serem eufemísticas e anódinas.

Em maio de 2001, o ícone máximo da incorreção política brasileira, Diogo Mainardi, escreveu uma crônica, “Meu pequeno búlgaro”, dedicada ao filho, portador de paralisia cerebral. O texto é pungente, mas também constrangedor:

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[…] a paralisia cerebral é pública. No sentido de que é impossível escondê-la. Na maioria das vezes, acarreta algum tipo de deficiência física, fazendo com que a criança seja marginalizada, estigmatizada. Eu sempre pertenci a maiorias. Pela primeira vez, faço parte de uma minoria. É uma mudança e tanto. Como membro da maioria, eu podia me vangloriar de meu suposto individualismo. Agora a brincadeira acabou. […]

A paralisia cerebral de meu filho também me fez compreender o peso das palavras. Eu achava que as palavras eram inofensivas, que não precisavam de explicações, de intermediações. Para mim, o politicamente correto era puro folclore americano. Já não penso assim. Paralisia cerebral é um termo que dá medo. É associado, por exemplo, ao retardamento mental. Eu não teria problemas se meu filho fosse retardado mental. Minha opinião sobre a inteligência humana é tão baixa que não vejo muita diferença entre uma pessoa e outra. Só que meu filho não é retardado. E acho que não iria gostar de ser tratado como tal.

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É impressionante que um homem adulto – um escritor! – tenha de ter sofrido uma experiência terrível como um diagnóstico de paralisia cerebral do filho, para finalmente entender e aceitar as obviedades de que a língua não é transparente, as palavras não são inofensivas e chamar de retardado mental um portador de paralisia cerebral é uma ofensa, um ato de violência verbal. O relato de Mainardi evidencia que aqueles que se autodeclaram, com orgulho, politicamente incorretos são indivíduos que adotam a ignorância, a insensibilidade e a prepotência como profissão de fé.

Conclusão preliminar. A preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento é indispensável, mas não é necessário que seja denominada correção política. Civilidade, polidez, duas palavras antigas, são mais rigorosas e, portanto, apropriadas.

Segunda. A segunda dimensão da correção política, ideológica, é muito mais problemática. A mera preocupação com o vocabulário e a enunciação e com a conduta e os modos de tratamento não é suficiente para promover a transformação social. O problema é que a correção política, ou pelo menos aquilo que há muito tempo se designa por esse nome, não consegue transpor os limites dessa preocupação. Tudo se passa como se, ao se utilizar essa palavra ao invés daquela, ao se agir de tal maneira ao invés daquela, o mundo fabulosamente se tornasse um lugar melhor. Como afirma um slogan político politicamente correto hoje em voga: “Quando você muda, o mundo muda com você”. Tanto quanto a incorreção, a correção política também está a serviço da manutenção do status quo, porquanto não promove a modificação das estruturas. A dispensa de um tratamento respeitoso a, por exemplo, uma mulher negra e pobre é inegociável. Não obstante, o tratamento pode estar baseado não no reconhecimento da alteridade, mas em uma atitude condescendente. Ademais, é possível, como nós ocidentais comprovamos generosamente nos últimos séculos, discriminar, excluir e oprimir o outro com civilidade. O tratamento polido, conquanto fundado em uma postura de reconhecimento da alteridade, não resolve os problemas do sexismo, da pobreza e do racismo. Pela ênfase exclusiva nos resultados visíveis e não nos processos, a correção política promove o ocultamento das causas dos problemas, contribuindo para a reprodução das estruturas discriminatórias, excludentes e opressoras.

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É enternecedor testemunhar o empenho manifestado por tantas pessoas esclarecidas, politizadas e solidárias em prol dos interesses do capital. Pobre grande empresa, pobre importante agência de publicidade, pobre über model, todas vítimas da terrível opressão de um Estado totalitário! Saudosos tempos em que a liberdade de criação artística – publicidade é arte, não olvidemos – não era censurada e, por exemplo, crianças e adolescentes apareciam em anúncios de cigarro, às vezes fumando.

Às acusações de serem politicamente corretas e intolerantes e de não terem senso de humor, feitas contra as feministas que criticavam os comerciais da Hope, se acrescentou, com a entrada de um novo interlocutor na discussão, a acusação de serem autoritárias. A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, após analisar oito reclamações recebidas contra a campanha, declarou que enviaria uma representação ao Conselho de Autorregulamentação Publicitária – CONAR, solicitando a suspensão da exibição dos anúncios. Imediatamente, os valorosos e valentes defensores da liberdade de expressão se mobilizaram em repúdio à censura que o governo tencionava promover. ‘Censura’ é uma palavra que também se converteu em um significante disponível. Atualmente, uma crítica bem argumentada e pertinente pode ser facilmente rechaçada com a alegação de que se trata de uma tentativa de censura, de um atentado à liberdade de expressão, conforme demonstraram à exaustão os ‘humoristas’ da estirpe de Danilo Gentili, Marcelo Tas e Rafael Bastos. Assim, o emprego da palavra censura termina funcionando como uma tática de desautorização do interlocutor e de interdição do debate.

Há considerações relevantes que devem ser feitas. A SPM agiu no estrito âmbito de suas atribuições. A ouvidoria do órgão, porque julgou procedentes as reclamações recebidas, decidiu acionar o CONAR, entidade competente para decidir pela manutenção ou pela proibição da veiculação dos anúncios. A SPM não tem competência para censurar comerciais de televisão. A indignação contra a SPM foi imensa, mas nenhum repúdio parece ter sido registrado contra o CONAR, que após receber quinze reclamações contra os anúncios instaurou um processo ético, no dia 29 de setembro, antes de receber qualquer representação enviada pelo órgão do governo, que protocolou o ofício no mesmo dia. Portanto, a abertura do processo ético independeu da atuação da SPM. O Conselho de Autorregulamentação Publicitária não é um órgão do Poder Executivo, mas uma associação sem fins lucrativos, uma organização não-governamental que, incumbida de garantir que a atividade publicitária obedeça às normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, aprovado no III Congresso Brasileiro de Propaganda, em 1978, “recebe denúncias de consumidores, autoridades, associados ou formuladas pelos integrantes da própria diretoria”, as quais “são julgadas pelo Conselho de Ética, com total e plena garantia de direito de defesa aos responsáveis pelo anúncio”. Os próprios profissionais e as próprias empresas da área publicitária instituíram, há trinta e três anos, um conjunto de normas para regulamentar eticamente sua atividade profissional, as quais, se não cumpridas, ensejam a suspensão da exibição de um comercial. Em resumo: se a SPM é autoritária, o CONAR também o é.

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Selecionei um pequeno apanhado de reações às críticas feministas aos anúncios e à atuação da SPM.

Rodolfo Viana reclamou, logo no título, que as “feministas são chatas pra caralho” e sentenciou que, ao afirmarem que “a campanha […] incita o estereótipo de que mulheres gastam demais e são péssimas motoristas”, os “reacionários” estão procurando pelo em ovo. Esse argumento se repete em vários textos e se pode replicar que tentar encontrar e conseguir encontrar pelo em ovo não são privilégios das feministas, mas de todas as pessoas que se esforçam para pensar. O desafio do pensamento consiste justamente em tentar encontrar e compreender aquilo que se encontra deslocado, que não está no lugar onde supostamente deveria estar, consiste em imaginar possibilidades, construir espaços onde se possa realizar deslocamentos.

Nirlando Beirão, “Querem cobrir a lingerie da Gisele. Você concorda?”, Ruth de Aquino, “A lingerie de Gisele Bündchem”, e Ricardo Setti, “Gisele Bündchen em dose tripla: este post é só para chatear a chatíssima ministra Iriny”, insistiram que os comerciais são divertidos, que não passam de uma brincadeira e que as feministas e o governo não têm senso de humor. Ruth acrescentou: “Não me senti ofendida”. Uma amiga feminista com quem conversei acerca do texto observou que, embora ela também não tivesse se sentido ofendida, não se eximiu de criticar. Sentir-se ofendido é pré-requisito para se realizar uma crítica? Com efeito, um anúncio publicitário é somente um anúncio publicitário, bem como uma piada, somente uma piada. Não resta dúvida. Não obstante, não há objeto que não possa ser pensado e todo objeto é bom para ser pensado. O que pode existir são interpretações truísticas ou equivocadas. Publicidade e humor não são temas menores, desimportantes. Por conseguinte, o que importa não é aquilo que o objeto é, mas seus significados, suas funções, seus efeitos. A consequência da desvalorização do objeto das críticas foi a acusação de que as feministas e o governo não se preocupam com os problemas sérios que afligem as mulheres brasileiras. Augusto Nunes, “Com tantas meninas estupradas por aí, a ministra Iriny decidiu que o problema da mulher é Gisele Bündchen. Foto explica”, condenou a SPM pela inércia em dois casos de adolescentes encarceradas em companhia de homens adultos e que foram estupradas por vários dias. Ambos os crimes ocorreram em Belém, o último há cerca de um mês. Supondo que estejam abrangidos pela esfera de competências do Poder Executivo federal e, especificamente, da SPM, a omissão é, sem dúvida, gravíssima. Do contrário, caso a investigação e o julgamento dos crimes sejam de competência exclusiva dos três poderes do estado de Belém, não há motivo para se reprovar a SPM. Todavia, partindo da suposição de que os casos também fossem de atribuição do Executivo federal, a inação não é razão para se afirmar que, ao tomar providências em relação à campanha, a SPM estaria conferindo atenção a um assunto irrelevante e relegando os verdadeiros problemas. Nessa hipótese, o correto seria tratar tanto dos crimes ocorridos em Belém, como da campanha da Hope. Tal hierarquização dos tópicos da agenda feminina obedece à oposição que se estabelece entre representações e práticas. A cultura e o imaginário são percebidos como dimensões menos importantes do mundo social. As imagens sexistas de um comercial de televisão, que circulam alcançando milhões de espectadores, são elos em uma cadeia de representações sexistas, as quais, continuamente comunicadas a cada um de nós desde a infância, enunciam a verdade relativa à natureza feminina, ao papel e ao espaço da mulher, conformando nossos imaginários individuais. Não é possível compreender as violências de que são vítimas as mulheres dissociando-as do imaginário sexista, que dispõe nossa sensibilidade, nosso valores, nossas ideias. Para se enfrentar eficazmente toda violência contra as mulheres, não é suficiente agir apenas sobre as práticas, que continuarão sendo reproduzidas enquanto no imaginário permanecerem circulando representações que, como nos comerciais da Hope, reduzem a mulher a um corpo submisso posto à satisfação do desejo e da vontade masculinas.

Reinaldo Azevedo, “Por um país mais corrupto, mais burro e mais feio! O PT que protege Valdemar Costa Neto quer tirar Gisele Bündchen do ar”, de novo vociferou contra os intolerantes e autoritários movimentos de minorias, que se empenham em impor sua vontade a toda a sociedade e em destruir os valores universais, como a democracia. Em que pesem seus possíveis e inevitáveis equívocos, os feminismos, bem como todos os movimentos minoritários, não estão engajados em nenhuma tentativa de imposição de uma vontade particular à coletividade: se esforçam para inverter as evidências, para, mediante a crítica da cultura, desnaturalizar aquilo que é tolerado como natural.

O nonsense predomina em parcela das reações. Nirlando Beirão invectiva contra puritanos e recalcados que se sentiram insultados pela nudez de Gisele Bündchen: “Ofender-se à visão de uma Gisele no esplendor de sua forma é, tenho para mim, uma forma de psicopatia. Não tem nada a ver com moral, sexo ou decência”. Beirão aparenta ser incapaz de distinguir entre o conteúdo e a forma. O problema nunca foi a nudez da modelo, mas a forma pela qual é exibida e explorada, ou seja, o que está em questão é o significado dessa nudez, uma modalidade de representação da mulher construída mediante a imagem de um corpo feminino desnudo. Não conseguindo também dissociar o personagem do ator, Beirão percebe as críticas como um ataque a Gisele Bündchen, “brasileira bem-sucedida, reconhecida internacionalmente, exemplo para toda mulher”. Nos anúncios, a modelo interpreta uma personagem, não a si mesma. É essa personagem, não Gisele, o objeto das críticas. Contudo, como Beirão abriu uma via para a discussão, vou explorá-la. A mulher que ele enaltece como um exemplo para a mulher brasileira é aquela que defende que as mães não devem ter autonomia sobre seus próprios corpos, que não devem ter o direito de optar por não amamentar um filho recém-nascido: “Algumas pessoas aqui nos EUA acham que não têm que amamentar, mas eu penso: você vai dar essas comidas cheias de química para uma criança tão pequena? Na minha opinião, tinha que existir uma lei obrigando as mães a amamentarem seus filhos até os seis meses”. É a mesma que novamente estrela uma série de comerciais de televisão de conteúdo sexista, representando o papel de mulher submissa, como em uma série de anúncios da Sky dos quais participou. Toda essa admiração consagrada a esse exemplo de mulher independente, bem sucedida profissional e financeiramente, se repetiria se Gisele, reunindo as mesmas características pelas quais é exaltada, fosse, não uma modelo, mas uma prostituta?

Associando a atuação da ministra-chefe da SPM, Iriny Lopes (PT-ES), à atuação do Partido dos Trabalhadores no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Deputados, a qual garantiu, por dezesseis votos a dois, a rejeição do pedido de abertura de processo disciplinar contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Reinaldo Azevedo, “A conspiração dos éticos”, ironizou que feio, indecente e imoral, para os membros do PT, é a imagem de Gisele Bündchen de calcinha e sutiã.

Viana e Ruth, em um arroubo de audácia interpretativa, argumentaram que o personagem submisso nos comerciais não seria a mulher, e sim o homem, tolo, facilmente manipulável, incapaz de resistir ao poder da sedução feminina. Uma mulher que depende financeiramente do marido, o provedor, que precisa obter o perdão dele, a autoridade do lar, por faltas cometidas, que para evitar irritá-lo, talvez enfurecê-lo, para evitar talvez ser repreendida ou, pior, castigada, sente necessidade de seduzi-lo para que aceite as más notícias com tranquilidade é, indubitavelmente, um exemplo de mulher independente. Reinaldo Azevedo, ainda mais audacioso, tão audacioso que confesso não ter conseguido entender sua interpretação, explicou que os comerciais são uma refinada crítica ao machismo, que é desestabilizado pelo fato de o papel de loira desfrutável e esposa submissa ser interpretado por uma mulher independente, bem sucedida e que enriqueceu pelo próprio esforço.

Para o final, reservei a grosseria perpetrada por Augusto Nunes. O colunista de Veja asseverou que Iriny Lopes tinha enviado ao CONAR a representação contra a Hope tão-somente por inveja da beleza de Gisele Bündchen. Não satisfeito com a afirmação, acrescentou, lado a lado, uma fotografia da ministra e uma da modelo, para que não restasse dúvidas de que a horrorosa Iriny não consegue suportar a bela Gisele. No fundo, as mulheres não se aturam e se odeiam secretamente.

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Existe uma gradação da correção política. Uma questão pode ser mais ou menos politicamente correta, de acordo com a maneira pela qual é percebida, isto é, em decorrência do valor que lhe é socialmente atribuído. A relação entre correção política e tolerância é inversamente proporcional, quanto mais politicamente correta uma questão, menos tolerável, e vice-versa. Arrisco supor que, se ao invés de comerciais sexistas, tivesse sido produzida uma série de anúncios tão abertamente racistas quanto, não apenas o nível de indignação teria sido maior, como também o número de defesas da liberdade de expressão contra a censura politicamente correta, menor. Não porque sejamos uma sociedade moderadamente racista, mas porque o racismo é valorado como mais vergonhoso, mais reprovável do que o sexismo, sendo exercido, comparativamente, de modo mais velado. O comercial comemorativo dos cento e cinquenta anos da Caixa Econômica Federal, que mostrava um Machado de Assis branco passeando pelas ruas de um Rio de Janeiro habitado somente por homens, mulheres e crianças brancos, permaneceu cerca de uma semana em exibição na televisão. No dia 19 de setembro, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR emitiu uma nota repudiando o anúncio e informando que pedidos de providências tinham sido encaminhados à ouvidoria e à presidência da CEF, ao CONAR, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM e ao Ministério Público Federal. No entanto, contra a SEPPIR não se registrou a mesma revolta que ora se desencadeia contra a SPM. No dia 21 de setembro, o presidente da CEF emitiu uma nota oficial comunicando a suspensão da veiculação do comercial e lamentando o ocorrido: “O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial”.

Dois acontecimentos também recentes reforçam como a defesa da liberdade de expressão e a reação à censura não são neutras. Em 22 de setembro, servidores da Agência Nacional de Telecomunicações invadiram o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e, sem mandado de busca e apreensão e contando com o apoio da Polícia Federal, recolheram o transmissor da Rádio Pulga, uma rádio livre em operação desde 1990. Conquanto o STF tenha decidido que a Anatel não tem competência para realizar ações de busca e apreensão, anteriormente, no dia 15 de setembro, servidores do órgão, acompanhados de policiais federais, tinham tentado, daquela vez sem sucesso, fechar outra rádio livre, a Rádio Muda, da Unicamp. Correndo o risco de ser repetitivo, pergunto: os paladinos da liberdade de expressão o que falaram, o que escreveram acerca dos episódios?

Em 2009, um anúncio das Havaianas também ensejou a instauração de um processo ético no CONAR, por reclamações de espectadores. No filme, uma avó sugere à neta que ela deveria arrumar um rapaz como o ator Cauã Reymond. A moça não demonstra muito interesse, refletindo que deve ser muito chato ser casada com um homem famoso. A avó então explica que não estava falando de casamento, mas de sexo. A empresa retirou o comercial do ar antes da conclusão do processo. Dependendo da perspectiva que se adote, o anúncio e os espectadores que reclamaram podem ser considerados politicamente corretos ou politicamente incorretos. Esse caso, que ressalta a ambiguidade de cada um dos polos que constituem o binarismo correção e incorreção políticas, evidencia que, em uma sociedade fundada na dominação masculina, o corpo feminino é mudo. Quando adquire voz, quando cessa de se limitar a vocalizar a voz masculina, quando se torna um corpo de mulher, se torna perigoso. As imagens que naturalizam a mulher como amélia são uma brincadeira, são divertidas, despretensiosas. Os comerciais que reproduzem essas imagens são muitos, o da Hope foi apenas um em que os signos, muitas vezes discretos, se apresentaram com demasiada explicitude. A censura à avó contemporânea, confiante e independente, não provocou comoção. Em contrapartida, nos momentos em que as vozes feministas se tornam audíveis, para afirmar que não se veem e não querem se ver em uma imagem que naturaliza a condição de submissão da mulher ao homem, não somente devem ser silenciadas, se torna necessário produzir a crença de que são as vozes dos opressores.

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O desejo como fatalidade? nascer gay, lésbica, bissexual. Ou o desejo como devir? tornar-se gay, lésbica, bissexual.

“Eu não escolhi ser gay.”
“Eu não escolhi ser lésbica.”
“Eu não escolhi ser bissexual.”
“Eu nasci gay.”
“Eu nasci lésbica.”
“Eu nasci bissexual.”

As frases acima se tornaram dominantes no discurso mediante o qual gays, lésbicas e bissexuais expressam uma compreensão de suas sexualidades, de suas trajetórias de vida e de si mesmos. No início da década de 1990, o termo ‘orientação sexual’ começou a se tornar recorrente, proposto em substituição ao termo ‘opção sexual’, que passara a ser considerado equivocado e cuja utilização, hoje, é severamente criticada. Os indivíduos não possuem uma opção sexual, mas uma orientação: ninguém escolhe ser gay, lésbica ou bissexual.

Esse entendimento da sexualidade humana, que funda a constituição do desejo na natureza, ao mesmo tempo em que define uma representação de si construída por gays, lésbicas e bissexuais, consiste em uma estratégia política. Contra o discurso conservador que proclama a normalidade do heteroerotismo como desejo e prática que defluem da natureza, da qual haure sua legitimidade como única forma válida de experienciação da sexualidade, se opõe um discurso que defende a idêntica normalidade do homoerotismo e do bierotismo, como desejos e práticas que também emanam da natureza. Se ninguém escolhe ser, se se nasce gay, lésbica ou bissexual, não é justificável discriminar alguém cujo desejo é uma determinação natural e que não optou por ser quem é.

Há um conflito latente entre essa autocomiserativa representação de si e a ideia de orgulho gay, lésbico e bissexual. Os não-heterossexuais imploram aos heterossexuais que concedam a gentileza de tolerar sua alteridade. Há também uma perversidade nessa concepção das sexualidades homo e bi. Se a legitimidade do direito à diferença reside no fato de que gays, lésbicas e bissexuais não escolhem ser quem são, se pode concluir que, caso escolhessem, estaria justificada a discriminação? Como a  resposta à pergunta evidentemente não pode ser afirmativa, julgo que é necessário ultrapassar uma estrutura binária de entendimento da sexualidade humana, baseada nos polos natural e antinatural, normal e anormal, para denegar a normalidade não apenas às condições gay, lésbica e bi, mas também, e sobretudo, à própria condição hétero.

O belo musical Canções de amor, do cineasta francês Christophe Honoré, está entre os filmes que melhor conseguiram apreender a fluidez do desejo e do amor no Ocidente contemporâneo. Ismaël (Louis Garrel) e Julie (Ludivine Sagnier) estão juntos há oito anos e mantém uma relação a três com uma colega de trabalho dele, Alice (Clotilde Hesme). Os dois se amam, mas Julie é infeliz, se ressente porque o marido não lhe dispensa toda a atenção pela qual ela anseia. Após a morte súbita de Julie, Ismaël é dominado por uma melancolia que o impede de se envolver novamente. Ele se sente culpado pela infelicidade de Julie e prefere não tornar a amar, por receio de não ser capaz de corresponder às expectativas do outro e por medo de sofrer, como sofreu com a perda da mulher. Contudo, seu caminho se entrecruza com o de Erwann (Grégoire Leprince-Ringuet), um estudante do último ano do liceu. O rapaz se apaixona por Ismaël à primeira vista e se empenha na árdua tarefa de conquistar o jovem viúvo relutante, que, contra a própria vontade, termina se apaixonando também. Ao final, Ismaël se entrega ao amor, mas pede a Erwann: “Me ame menos, mas me ame por mais tempo”.

Ao longo da história, nenhum dos personagens define para si ou para os outros uma identidade sexual. No entanto, a contemporaneidade de Canções de amor não se encontra tanto na renúncia dos personagens a nomear o desejo e, por conseguinte, a identificá-lo, mas na representação do desejo como um fenômeno instável, fluido, movente. O desejo não está fixado em um lugar determinado, de onde dissemina seus efeitos. O desejo é nômade, não se fixa, está em nenhum lugar. É um incessante devir.

Pode-se criticar o exemplo que forneci como sendo inapropriado, com o argumento de que Canções de amor é uma obra de ficção, não mantendo, necessariamente, correspondência com a realidade. Apesar de reputar equivocada essa possível crítica, acrescento uma história verídica narrada por Anthony Giddens em A transformação da intimidade:

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[…] a sexualidade torna-se livre; ao mesmo tempo que gay é algo que se pode “ser”, e “descobrir-se ser”, a sexualidade abre-se a muitos propósitos. Assim, The Kinsey Institute New Report on Sex, publicado em 1990, descreve o caso de um homem de 65 anos de idade cuja mulher morreu depois de um casamento feliz que durou 45 anos. Um ano depois da morte de sua esposa, ele se apaixonou por um homem. Segundo seu próprio testemunho, jamais havia sentido atração por um homem ou fantasiado sobre atos homossexuais. Este indivíduo agora professa abertamente sua orientação sexual alterada […]. Será que há alguns anos ele teria concebido a possibilidade de poder transformar desta maneira a sua “sexualidade”?

GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1993. p. 24.

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Não estou sustentando que a sexualidade humana não mantenha nenhuma relação com a herança genética. Sem embargo, me parece que predomina uma sobrevalorização do conhecimento construído pelas ciências naturais acerca da sexualidade, em detrimento daquele produzido pelas humanidades. As pesquisas realizadas no âmbito das ciências naturais se esforçam para explicar por que existem seres humanos homossexuais e bissexuais. O primeiro problema está no pressuposto não enunciado. Na medida em que o homoerotismo e o bierotismo são concebidos como modalidades de desejo que precisam ser explicadas, a pergunta pode ser reescrita do seguinte modo: por que existem seres humanos que não são heterossexuais? Conquanto o ponto de chegada possa ser a conclusão de que o desejo e a prática homoeróticos e bieróticos também pertencem ao domínio da natureza, são normais, o ponto de partida é a necessidade de explicar aquilo que aparenta estar fora da natureza e ser um distúrbio ou, como se acreditava outrora, uma doença.

Há um segundo problema, o fato de que as pesquisas são realizadas com indivíduos que pertencem a sociedades heteronormativas, que foram submetidos a processos de endoculturação destinados a torná-los heterossexuais. Toda manifestação de desejo por uma pessoa do mesmo gênero é considerada anormal, devendo ser reprimida, pelos outros e pelo próprio indivíduo. Nesses processos, se aprende não somente a sentir atração pelo gênero certo, mas também a valorizar e gostar dos objetos e das práticas que a cultura classifica como pertencentes a cada gênero. A sexualidade pode estar relacionada à hereditariedade, porém está vinculada também à cultura e à socialização. A orientação do desejo não deriva meramente de uma determinação biológica. Se tentássemos, provavelmente não conseguiríamos imaginar como seria uma sociedade onde não houvesse diferenças de gênero e uma classificação do desejo e das práticas eróticas, uma sociedade onde os indivíduos não fossem constrangidos a ser heterossexuais. Todavia, ao invés do recurso a um exercício de imaginação, podemos também lançar um olhar à diversidade cultural do passado e do presente, constatando a variedade de formas de experienciação do desejo, das práticas eróticas e do amor.

O terceiro problema está nas conclusões, que, ao demonstrar que o homoerotismo e o bierotismo são desejos e práticas naturais, perpetuam a estrutura binária que segmenta a sexualidade entre os polos natural e antinatural, normal e anormal.

O desejo certamente não é controlável. Não escolhemos por quem nos sentimos atraídos e por quem nos apaixonamos. O indivíduo não é capaz de compelir o próprio desejo a se modificar. Contudo, justamente porque não é controlável e porque ninguém consegue se coagir a sentir atração por este ou aquele gênero, o desejo não está fixado e delimitado, se movimenta, se desloca, flui, imponderável. Ademais, no campo da sexualidade é possível promover experiências com o desejo e fazer descobertas. O indivíduo não consegue se obrigar a desejar, pode, porém, se dispor a uma abertura em relação à diferença, pode ousar experimentar aquilo que a moral sexual interdita. Nas sociedades ocidentais contemporâneas, se observa, desde a década de 1960, com a revolução feminista e a revolução sexual, um movimento, marcado por ritmos desiguais, de mudança dos costumes sexuais. São essas mudanças que asseguram que um número crescente de pessoas questione o desejo e explore a sexualidade.

Em Canções de amor, nenhuma informação é fornecida a respeito do passado de Ismaël. Durante uma conversa de Julie com a mãe, se descobre que ela nunca tinha sentido atração por uma mulher antes de se envolver com Alice. No caso de Ismaël, se subentende que ele provavelmente jamais se sentira atraído por um homem antes de conhecer Erwann. Entretanto, a angústia e a indecisão de Ismaël não decorrem da circunstância de ter se apaixonado por um homem, mas, simplesmente, do fato de estar, a despeito de sua vontade, apaixonado – e apaixonado por alguém cerca de dez anos mais novo. Ele sofre porque teme amar.

Quando se discute orientação sexual, o desejo geralmente é interpretado de uma maneira redutora, como desejo dirigido a um ou a ambos os gêneros e que se conserva sem alterações no decurso da vida do indivíduo. Ainda que a orientação do desejo não se modifique, não significa que o desejo terá permanecido inalterado. A atração não se realiza somente em relação ao gênero. Quem são os homens que me atraíram em minha vida? O que eles possuem em comum afora o gênero? O que mudou em meu desejo pelo corpo masculino, com o passar do tempo? O que me excita hoje me excitava ontem? O que me excitava ontem continua me excitando hoje?

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[…] amei ou amarei várias vezes em minha vida. Isso acaso significaria que meu desejo, por especial que seja, estaria vinculado a um tipo? Meu desejo é pois classificável? Haveria, entre todos os seres que amei, um traço comum, um único, por tênue que seja (um nariz, uma pele, um jeito), que me permita dizer: este é meu tipo! […] o amante passaria a vida inteira procurando “seu tipo”? Em que recanto do corpo adverso devo ler minha verdade?

BARTHES, Roland. Fragmentos de um discurso amoroso. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p. 31-32.

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Para minha discussão da identidade sexual e para a posição que defendo, a reflexão anterior acerca do desejo não é muito relevante. Independentemente de o desejo ser estável ou instável, fixo ou nômade, minha conclusão não se altera: ninguém nasce gay, lésbica ou bissexual, as pessoas escolhem ser, optam por ser gays, lésbicas ou bissexuais.

Há uma confusão persistente entre desejo e identidade sexual, entre o psíquico e o social, dimensões que, embora estejam inter-relacionadas, não se confundem. Por exemplo, o desejo de um homem pode ser homo ou bi-orientado, mas sua identidade sexual pode não ser gay ou bissexual, mas heterossexual. Pode ocorrer também que, conquanto um indivíduo declare publicamente ser gay, sua aparência e conduta não correspondam às representações hegemônicas do homem homossexual e ele seja considerado hétero, ainda que não tenha a intenção de que sua identidade sexual seja interpretada em desacordo com a orientação do seu desejo.

Identidade sexual não é desejo. O desejo pode ser explorado, mas não se permite ser controlado. Se não pode direcionar o desejo, se não pode escolher o objeto do desejo, o indivíduo pode se posicionar em face do desejo. Enunciar a identidade sexual, afirmar, verbalmente ou não, “Eu sou gay”, “Eu sou lésbica”, “Eu sou bissexual” significa precisamente fazer uma opção, significa eleger uma identidade desviante em relação àquela estabelecida como padrão, significa decidir não ser heterossexual, significa se posicionar ativamente perante o próprio desejo.

É preciso compreender o ato de assumir-se em toda a radicalidade que possui ou poderia possuir: um momento de ruptura não apenas com uma forma de experienciação do desejo instituída como a única legítima, mas também um momento de ruptura com a ordem social que esta forma funda; de opção por uma forma de vida outra; de reinvindicação do direito à alteridade; de construção e afirmação de uma nova identidade.

No movimento em que se circunscreve o espaço da normalidade, se exclui tudo aquilo que não pode ser considerado normal. Contra aqueles que, no intuito de impedir o reconhecimento de direitos a gays, lésbicas e bissexuais, argumentam que toda sexualidade não-hétero é antinatural, anormal, devemos responder não com a tentativa de demonstrar que a homossexualidade e a bissexualidade também são naturais e normais – constituindo no processo consequentes anormalidades –, mas com a crítica da heterossexualidade, insistindo que também não é natural, tampouco normal, ser hétero, denunciando a violência que preside a uma socialização e a uma educação repressoras e intolerantes, as quais têm o objetivo de transformar crianças em adultos heterossexuais, ao invés de lhes permitir explorar todas as potencialidades do desejo. Gays, lésbicas e bissexuais não têm o direito de ser respeitados porque são normais, têm o direito de ser quem são e de ser como são. Não importa se a especificidade de seus desejos é determinada biologicamente, não importa se as orientações de seus desejos são de nascença, não importa se optaram por sentir atração por pessoas do mesmo gênero ou de ambos os gêneros, o que importa é: os desejos homoerótico e bierótico possuem o mesmo direito de existência e de expressão que o desejo heteroerótico.

Há um segunda perversidade no entendimento da sexualidade humana como um fenômeno natural. Se não se escolhe ser, se se nasce gay, lésbica ou bissexual, então, caso não se nascesse com este desejo ao invés daquele, caso fosse possível optar pela orientação do desejo, por qual, não sendo um homem ou uma mulher heterossexual, você optaria? Se preferível seria não ser não-heterossexual, resta a impossibilidade de existência de um orgulho gay, lésbico e bissexual – compreendido não como orgulho por um desejo desviante da norma, mas como orgulho pela construção de uma identidade relacionada a esse desejo desviante.