“Moonlight”

A narrativa fílmica clássica que relata uma história de vida representa o indivíduo como uno e a existência como destino. O indivíduo não se constitui jamais como sujeito, na medida em que não apresenta fissuras e as experiências não o transformam no decurso do tempo. Aquilo que o indivíduo é, ele sempre foi e sempre será, havendo uma correspondência total entre o eu do presente e o eu do passado, entre o eu do presente e o eu do futuro. Moonlight – sob a luz do luar (2016), de Barry Jenkins, se desvia dessa forma de narrativa, para relatar a história de vida de um indivíduo que não é uno, mas múltiplo, um indivíduo que se esforça para se constituir como sujeito. Estruturado como um tríptico, o filme relata três histórias que se sucedem no tempo, a de Little (Alex R. Hibbert), o menino, a de Chiron (Ashton Sanders), o adolescente, a de Black (Trevante Rhodes), o homem adulto. De uma existência a outra há continuidades, mas também interrupções, lacunas. Há identidades, mas também diferenças. Little se transforma em Chiron, que se transforma em Black, mas de um fase da vida a outra não há uma continuidade inexorável; uma unidade que se preserva, inelutável.

O elemento de identificação entre Little, Chiron e Black não é tanto o fato de serem os três o mesmo o indivíduo. Em certa medida, não o são. Chiron foi Little, mas não é Little. Black foi Chiron e foi Little, mas não é nem Chiron nem Little. O que os identifica, então? As existências fendidas e unidas pela carência de afeto, a solidão e o sentimento de deslocamento e não-pertencimento.

Na primeira cena do filme, Little, apavorado, corre desesperadamente de um grupo de garotos que tenta agredi-lo. Posteriormente, no decurso da narrativa, Little e também Chiron e Black serão representados continuamente em movimento, deslocando-se entre diversos lugares. O sentimento de não-pertencimento e o impulso de deslocamento à procura de um lugar onde possa encontrar afeto e possibilidade de assentamento conduzem o devir do personagem e sua tentativa de se constituir como sujeito.

O introspectivo Little cresce em Miami, sem pai, presenciando sua mãe (Naomie Harris) se drogar e sendo acolhido por um traficante, Juan (Mahershala Ali), que assume a função de figura paterna para o menino. O tímido, frágil e hesitante Chiron, órfão do homem que o acolhera como um filho, vive em Miami com sua mãe, que se tornara viciada em drogas, esforçando-se para se desvencilhar das perseguições e agressões de colegas de colégio. Seu sentimento de deslocamento e não-pertencimento é agravado pela consciência da sua diferença sexual, a qual, apenas intuída por Little, se tornara incontornável durante a adolescência. Black, que seguiu os passos de Juan, é um poderoso traficante de drogas em Atlanta, onde vive solitário, distante da mãe, ex-viciada, com quem mantém um relacionamento tenso, marcado por lembranças dolorosas do passado e por feridas difíceis de serem cicatrizadas.

Um telefonema de Kevin (André Holland), o amigo de infância de Little, o rapaz com quem Chiron descobriu o prazer sexual e a quem amou em uma praia sob a luz do luar, põe Black em movimento, compelindo-o a viajar para Miami. Atormentado por uma recordação, movido pelo desejo, ele viaja esperando reviver uma inefável noite ao luar, sem compreender que não é possível viver novamente o passado.

No diálogo final, Kevin, reconhecendo a distância que separa Black de Chiron, a diferença entre o homem que acabou de conhecer e o adolescente de quem se lembrava, pergunta: “Quem é você, cara? Quem é você agora, Chiron?”. “Eu sou eu. Não estou tentando ser nada, além disso” – Black responde. Ele foi Chiron, ele foi Little. Ele, Black, não é Chiron, o adolescente de quem Kevin se recorda; como também o homem Kevin em face de quem ele se encontra não é o adolescente Kevin, cuja lembrança ele tinha conservado em sua memória. Kevin desejava uma recordação, uma representação que existia na sua memória, e se deparou com um indivíduo que não correspondia à imagem construída pelo seu desejo. Nesse momento, Black compreende que, por mais intenso que seja a atração que sente pelo homem que se encontra à sua frente, não pode se conformar a corresponder ao desejo do outro, como condição para ser objeto de um afeto. Ele é não mais o adolescente com quem Kevin passara uma noite ao luar em uma praia. Contudo, após se afirmar como sujeito – “Eu sou eu” – e, em seguida, fazer uma confissão, o forte e confiante Black termina chorando no ombro de Kevin, revelando-se tão solitário e carente de afeto quanto Chiron e Little. O movimento se suspende, como fora suspenso quando Black era criança, no dia em que Juan levara Little à praia e o ensinara a boiar nas ondas do mar. Sentado à beira da cama, ao lado do antigo amigo, Black pode (re)pousar, relaxar e receber afeto.

No último plano, Little, sozinho na praia, à luz da lua cheia, olha para trás, em direção ao prédio onde estão Black e Kevin: o homem não olha para o passado, mas o menino olha para o presente, tentando vislumbrar a possibilidade que, naquele momento, se apresenta no caminho, a possibilidade de um lugar no mundo pela abertura ao outro, a possibilidade do amor.

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Impasses da veadagem ou “Miga, pare que tá feio!”

Eu me identifico como homem (cisgênero) gay. Contudo, ultimamente, venho me perguntando: o que é ser gay? Uma resposta a essa pergunta talvez pudesse ser satisfatoriamente oferecida por uma negativa: um homem gay é um homem que não sente atração por mulheres. O problema é que existem homens que não sentem atração por mulheres, e não se identificam como homens gays.

Desde o final da adolescência e o início da vida adulta, eu me identifico como gay. Não obstante, passados cerca de vinte anos desde a primeira vez que verbalizei para alguém “Eu sou gay”, percebo que, hoje, o significado de ser gay, para mim, às vésperas dos quarenta anos, não é o mesmo de ontem, tanto porque culturalmente a experiência homoafetiva masculina e o significado de ser gay não permaneceram estáveis, como porque minhas experiências pessoais transformaram minha compreensão da identidade gay, assim como minha representação do meu eu.

Quando me assumi gay, o próprio conceito de identidade era desconhecido para mim. Ser gay me parecia, antes de tudo, uma condição, um estado natural do meu ser, não uma identidade que assumia conscientemente. Com o decorrer do tempo, essa compreensão do significado de ser gay e minha representação do meu eu se modificaram, devido ao entendimento que construí acerca da assimetria entre a orientação sexual, ou seja, o desejo, e a identidade cultural. O fato de o desejo de um homem (cisgênero ou transexual) ser homo-orientado ou andro-orientado não significa, necessariamente, que esse homem seja gay. Ser gay é uma identidade construída culturalmente – construída em relação a um desejo desviante da heteroafetividade instituída como norma social.

Ser gay é uma forma pela qual um homem se posiciona socialmente – mas também, ou sobretudo, politicamente, muito embora possa não estar consciente da dimensão política do seu ato – em relação a seu desejo, desviante da normatividade heteroafetiva, construindo para si mesmo e para os outros uma representação identitária não-heterossexual. Se a experiência de um desejo homo-orientado ou andro-orientado não é condição suficiente para que um homem seja gay, o fato de um homem se identificar socialmente como gay é condição necessária para que seu desejo seja homo-orientado ou andro-orientado? Em outras palavras, é possível que um homem se identifique como gay, conquanto seu desejo seja hetero-orientado ou gino-orientado? Na prática, não há nada que impeça um homem cujo desejo seja hetero-orientado ou gino-orientado de se identificar socialmente como gay. Entretanto, são raros, não ouso afirmar que inexistentes, os casos – como se fosse ilógico que um homem cujo desejo seja hetero-orientado ou gino-orientado se identifique socialmente como gay. Portanto, a identidade masculina gay parece conservar um núcleo, sem o qual estaria destituída de significação. Essa identidade seria um devir constituído ou, em um vocabulário não-determinista, um devir continuamente atravessado por um desejo homo-orientado ou andro-orientado. Aparentemente, na ausência desse desejo constitutivo ou atravessante, inexistiria uma identidade gay.

Os perigos começam quando se tenta ultrapassar esse núcleo que conferiria uma estabilidade de significação à identidade gay, para se tentar determinar como deve se comportar um homem gay, isto é, quando se tenta estabelecer a maneira correta pela qual um homem deve ser gay. De caráter conservador e moralista, os apelos nesse sentido partem tanto do exterior como do próprio interior da comunidade gay.

Os apelos do exterior são motivados por um medo de que a ordem social esteja ameaçada pelas transformações que, no decurso das últimas décadas, desestabilizaram as normas de gênero e de sexualidade vigentes. Se não é possível negar a existência do homem gay, torna-se imprescindível regular esse fato, mediante mecanismos de controle social que assegurem a boa convivência entre a população (cisgênera) heterossexual e os homens gays. “Você pode ser gay, mas não precisa demonstrar que é gay.” Os apelos do exterior visam, pela colonização da identidade gay, a garantir a manutenção da ordem social hetenormativa e a permanência do privilégio heterossexual, com a consequente continuidade da discriminação e da opressão exercidas contra os homossexuais.

Os apelos do interior são motivados tanto pela decisão do homem gay de se distanciar das representações dominantes da homossexualidade masculina no imaginário social, bem como pelo empenho em ser aceito socialmente, deslocando-se da posição de marginalidade para ocupar uma posição no centro da organização social. Evidentemente, para que a aceitação social possa ser obtida, torna-se indispensável que o homem gay construa no espaço público uma representação do eu contrária às representações dominantes da homossexualidade masculina, cujas características definidoras são a feminilidade, a fragilidade, a futilidade, a libido incontrolável e a promiscuidade.

A identidade masculina gay, como toda identidade cultural, não é homogênea, unívoca. Se possui um núcleo constitutivo ou atravessante, para além desse núcleo é heterogênea, múltipla e, inclusive, potencialmente contraditória. O grave equívoco cometido por uma parcela da comunidade gay consiste na operação que vem realizando para tentar dotar de homogeneidade e estabilidade os signos que existem exteriormente ao núcleo, eliminando, no processo, todos os signos considerados culturalmente inadequados, inaceitáveis. No processo, tenta-se promover tanto a dissolução de diferenças entre homens heterossexuais e homens homossexuais, pela conformação da identidade gay à normatividade heteroafetiva, mas também a extinção de parte da diferença interna à própria comunidade gay. Não há consenso absoluto sobre os signos que devem ser conservados e os que devem ser suprimidos, mas a operação pode ser apropriadamente caracterizada como um esforço conservador e moralista, antilibertário.

Sendo a identidade masculina gay um devir, as possibilidades da sua experienciação são diversas – e, decerto, ainda existem muitas a serem imaginadas e construídas. Ademais, nada assegura que a identidade gay persistirá para sempre. É possível que, no futuro, não haja sentido em se relacionar o desejo masculino homo-orientado ou andro-orientado à identidade gay, a qual, como toda identidade cultural, por existir no tempo, possui uma gênese, transforma-se e pode, inclusive, desaparecer. Todavia, seu fim não conduziria a um consequente desaparecimento do desejo masculino homo-orientado ou andro-orientado, tampouco seria determinado pela dissolução deste. Embora se possa pressupor, verossimilmente, que o desejo masculino homo-orientado ou andro-orientado seja transversal, não é possível concluir que a identidade gay seja universal. Como toda identidade cultural, ela é localizada.

Nenhum homem gay precisa se sentir constrangido a corresponder às representações dominantes da homossexualidade masculina. Há muitas maneiras pelas quais um homem pode ser gay. Contudo, consiste em um problema social o fato de que muitos homens confundam a vontade legítima que possam sentir de construírem para si uma identidade gay destoante das representações dominantes da homossexualidade masculina com a pretensão ilegítima de instituir uma determinada representação da identidade gay como modelo de valores e comportamento, discriminando e oprimindo quem, sendo homossexual, com ela não se identifique.

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Vidas que precisam ser curadas

Há cerca de dez anos, durante uma festa de Ano Novo, dois amigos e eu nos envolvemos, não me recordo como, em uma tensa conversa sobre homossexualidade, com o na época namorado da anfitriã. Maneira melhor de nós três nos divertirmos aquela noite não havia, claro. A certa altura, a paciência dos meus amigos se esgotou e eles se retiraram. Eu, idiota teimoso, me mantive firme. Em determinado momento, o diálogo se converteu em um monólogo em que as frases invariavelmente começavam com o sintagma: “[Vocês] os gays”, “[Vocês] os gays”, “[Vocês] os gays”. Meu ânimo para contestar se extinguira, porque conversávamos havia bastante tempo e porque eu percebera que não tinha meios para rebater as afirmações do meu interlocutor. Não se baseavam nem na experiência nem no conhecimento, eram uma crença baseada em um imaginário heteronormativo e homofóbico. Ele acreditava que os homossexuais masculinos eram exatamente como ele os representava. Eram, por exemplo, pessoas mais cruéis do que as pessoas heterossexuais – mais cruéis do que as mulheres heterossexuais, inclusive. No seu imaginário, não existia os homens homossexuais, mas o homossexual masculino, que pode ser definido como um personagem fictício, constituído de uma essência que se mantém estável do nascimento à morte e que se expressa no conjunto das suas emoções, dos seus pensamentos, das suas expectativas e das suas ações. Todos os homens gays são compostos por essa essência, nenhum deles é um indivíduo, com uma trajetória de vida e características particulares, cada um deles é um o homossexual.

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Ele não era religioso, o ex-namorado da minha amiga. Relato a história porque, formalmente, a crença dele é idêntica à crença dos cristãos fundamentalistas que apregoam que a homo e a bissexualidades, o travestismo e a transexualidade são doenças que devem ser curadas. Todos os gays, todas as lésbicas, todos os homens bissexuais, todas as mulheres bissexuais, todas as travestis, todos os homens transexuais e todas as mulheres transexuais estão doentes. A diferença é que, na perspectiva religiosa fundamentalista, a doença é uma falsa essência, uma essência que se justapõe à verdadeira, tornando-a enferma e controlando-a, passando, assim, a constituir uma segunda essência, que faz gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais serem como são e agir como agem – mas uma essência doentia que pode ser tratada.

Há duas contradições na crença cristã contemporânea de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças.

(1) Não há, na Bíblia, nenhum versículo que proclame ou, ao menos, sugira que são doenças. Trata-se de uma crença que não possui fundamento no livro sagrado do cristianismo. Quem o diz não sou eu, mas o renomado e insuspeito filósofo Olavo de Carvalho. As próprias identidades homo e bissexual, que não existiam na sociedade hebraica antiga, não configuram pecados. O que as leis transmitidas por Deus a Moisés condenam são práticas: “Não te deitarás com um homem como se deita com uma mulher. É uma abominação” (Bíblia, A. T. Levítico, 18:22). Caso permaneça vigente a interdição às terapias de reversão de sexualidades patológicas, exarada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Resolução n. 1/99, os cristãos fundamentalistas inconformados poderiam, como último recurso, tentar restaurar, com base nos direitos constitucionais à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos (Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 5º, VI), a arcaica penalidade divina prescrita aos praticantes de atos homoeróticos: “O homem que se deita com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma abominação; deverão morrer, e o seu sangue cairá sobre eles” (Bíblia, A. T. Levítico, 20:13).

(2) Uma doença não pode ser, concomitantemente, um pecado. Todo pecado, mesmo se na forma de um pensamento ou de uma omissão, é uma ação. O homem é pecador: ele peca, ele comete pecados, mas ele não sofre pecados, sofre (de arrependimento ou dos castigos infligidos por Deus) pelos pecados cometidos. Para pecar, o homem precisa agir. A doença, contrariamente, não é uma ação. O homem adoece, ou seja, torna-se doente: ele está doente, ele tem uma doença, ele sofre uma doença ou de doença. A doença é uma condição do corpo, um estado que pode ser transitório ou contínuo. O homem pode persistir na prática de um ato pecaminoso, mas ele não tem um pecado, ele comete reiteradamente um pecado. Uma doença pode ser uma punição divina por um pecado – como pode decorrer também de uma maldição ou de uma possessão demoníaca –, uma consequência de um ato pecaminoso, mas uma doença (condição, estado), supondo-se que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade sejam patologias, conforme prega o cristianismo fundamentalista e a psicologia cristã, não pode ser, simultaneamente, um pecado. Em consonância com o texto bíblico, a doutrina católica não concebe a homo e a bissexualidades (condições, estados) como pecados, o pecado é o ato homoerótico, prática sexual contra natura.¹ Se não pode uma doença ser um pecado, tampouco pode ser a causa de um pecado. Uma doença não conduz a uma ação, apenas uma decisão pode conduzir a uma ação. Se pecar é agir, para pecar o homem precisa decidir, consciente ou inconscientemente, agir. A causa de um pecado é sempre uma decisão. A tentação incita o homem a pecar, mas não o obriga a pecar. Uma doença, mantendo-se a suposição de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade sejam patologias, pode tentar o homem, tornando-o doente de desejo, porém ele deve resistir à tentação. Se peca, é porque, não conseguindo resistir, decidiu pecar.

A via proposta pela autodenominada psicologia cristã ao paciente é um subterfúgio. Ao sobrepor o “conhecimento científico” ao dogma, as religiões terminam por atestar o próprio fracasso. A fé, por si, não opera o milagre da retificação do desejo, não é suficiente para garantir que o cristão consiga se conservar obediente às leis divinas. Assim, a ciência psicológica cristã, que prova que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças, vem em amparo às religiões, para confirmar a verdade da crença. Ao invés de o cristão confrontar somente com a força da fé o terrível desejo que atormenta sua alma, um caminho complementar e menos difícil de ser percorrido lhe é ofertado, o tratamento para a doença da qual padece e que é responsável por ele pecar. O desejo pecaminoso é o sintoma. As possíveis incompatibilidades entre o conhecimento científico e o dogma religioso são facilmente superadas porque não há, com efeito, nenhuma incompatibilidade. O conhecimento produzido pela psicologia cristã não passa de um pseudoconhecimento, um empreendimento que sempre confirma a crença, independentemente dos fatos empíricos.

Na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução n. 1/99 do CFP, a psicóloga cristã Marisa Lobo declarou: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a homossexualidade. Não tem pesquisa que se comprove que a homossexualidade é genética”. Julgo que não devemos nos preocupar em demonstrar que a ciência logrou produzir um entendimento do que seja a homossexualidade. Essa empresa apenas nos mantém aprisionados no círculo dos pressupostos equivocados que informam a psicologia cristã. Os desejos homo e bieróticos não precisam ser entendidos, tampouco o travestismo e a transexualidade. A convicção de que essas subjetivações e experiências demandam uma explicação (científica) pressupõe, fatalmente, que a heterossexualidade e a cisgeneridade corporifiquem subjetivações e experiências naturais, normais, que carecem de ser explicadas, em relação às quais todas as demais, conquanto possam não ser classificadas como doenças, transtornos, distúrbios ou perversões, consistem em afastamentos, desvios, excecionalidades. Se é necessário compreender a homo e a bissexualidades, o travestismo e a transexualidade, então é forçoso compreender também a heterossexualidade e a cisgeneridade.

Nas palavras de Marisa Lobo, interessa apreender, antes de tudo, o significado do não enunciado, que desautoriza sua própria enunciação: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a homossexualidade”. Poderíamos nos limitar a observar, ironicamente, que a ciência não tem entendimento, mas a célebre psicóloga cristã e seus parceiros no crime pares não têm nenhuma dúvida. Podemos avançar, porém. Embora a psicologia cristã não seja reconhecida por nenhuma vertente da psicologia, tampouco por outras áreas das humanidades ou pela medicina, seus adeptos afirmam com veemência que aquilo que fazem é ciência.² Por conseguinte, para Marisa Lobo, seu pensar e seu fazer são científicos, estão de fato e de direito no campo da ciência. Se a ciência não tem entendimento do que seja a homossexualidade, então a tese da psicóloga cristã, que se pretende científica, também não pode ser considerada um entendimento, não sendo mais verossímil e confiável do que as demais existentes – as quais, contudo, em conjunto ofereceriam, ao menos, a segurança de entendimento conferida pela superioridade numérica, a segurança de um consenso mínimo. Imaginemos uma situação onde nenhuma vertente de uma ciência produz um entendimento acerca de uma questão, o que equivale à própria área não produzir um entendimento. Se uma das vertentes atesta que um fenômeno é uma doença, enquanto as outras nove sustentam o contrário, é dispensável possuir conhecimento científico especializado, somente bom senso, para decidir qual, dentre as dez, provavelmente é a menos verossímil e confiável. Inconscientemente, ao tentar conferir à sua tese legitimidade – tratava-se não de uma discussão científica, mas de uma discussão exclusivamente política – e potencial de convencimento, a psicóloga a refutou, nos seus próprios termos.

A psicologia cristã e os congressistas cristãos fundamentalistas contestam a autoridade institucional do CFP, condenando o arbítrio e o autoritarismo da Resolução n. 1/99, que exorbitou do poder regulamentar da entidade administrativa (Lei n. 5.766/71, Art. 1º, Art. 6º, b, c, d, e). Consequentemente, surge para o Congresso Nacional o encargo de sustar os dispositivos inconstitucionais (Art. 3º-4º) do ato normativo, em obediência à Constituição Federal (CF, Art. 49, V). Na justificativa do PDC n. 234/11, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) argumenta que o CFP extrapolou seu poder regulamentar, estabelecendo obrigações e restringido direitos – o direito do psicólogo de trabalhar e o direito de todo indivíduo de receber orientação profissional –, mediante um ato administrativo. A autarquia usurpou portanto a competência do Poder Legislativo, “com graves implicações no plano jurídico-constitucional”, ao ilegitimamente inovar a ordem jurídica, em desrespeito ao princípio que consigna que apenas a lei formal pode criar direitos e impor obrigações, positivas ou negativas (CF, Art. 5º, II).

Seria certamente muito proveitosos os resultados de uma pesquisa que se dispusesse a inventariar quantos projetos de decreto legislativo foram apresentados, desde a promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de sustar resoluções que teriam restringido “o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”, expedidas por conselhos federais fiscalizadores de profissões regulamentadas. A iniciativa toda assume a forma de um simulacro de defesa de uma ordem jurídica gravemente ameaçada. Similarmente, contra o Projeto de Lei da Câmara n. 122/06, que criminaliza o preconceito e a discriminação de gênero e de orientação sexual, a forma assumida é a da defesa dos direitos à livre manifestação do pensamento (CF, Art. 5º, IV), à liberdade de atividade intelectual e de comunicação (CF, Art. 5º, IX) e à inviolabilidade da liberdade de crença (CF, Art. 5º, VI), implicitamente elevados ao status de direitos absolutos, em detrimento da hermenêutica constitucional.

A dificuldade enfrentada ao se tentar refutar uma crença é o fato de que tende a permanecer irrefutável, aos olhos de quem crê. Uma eventualidade, uma exceção, um argumento ad hoc sempre podem ser alegados para que se prove que a crença se conserva verdadeira. Em 1974, a Associação Americana de Psicologia (APA) retirou o homossexualismo da lista de doenças mentais do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, reclassificando-o como distúrbio de orientação sexual. Em 1980, o homossexualismo foi retirado em definitivo da obra.³ No Brasil, em 1985, em plena epidemia de AIDS e catorze anos antes do CFP, o Conselho Federal de Medicina (CFM) concluiu que o homossexualismo não é um desvio sexual. Em 1993, o homossexualismo foi excluído da relação de transtornos mentais e de comportamento da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A Carta sobre os Direitos em Matéria de Sexualidade e de Reprodução, da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), publicada em 1995 e adotada em versão reduzida pelo Ministério da Saúde, propõe que sejam reconhecidos como direitos sexuais e reprodutivos:

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Toda a pessoa é livre de poder desfrutar e de controlar a sua vida sexual e reprodutiva, no direito pelo respeito dos outros.

Toda a pessoa tem direito de não estar sujeita ao assédio sexual, ao medo, vergonha, culpa ou outros factores psicológicos que prejudiquem o seu relacionamento sexual ou resposta sexual.

Ninguém deve ser discriminado em relação à sua vida sexual e reprodutiva e no acesso aos cuidados de saúde.

Nenhuma pessoa deve ser discriminada, ou vítima de violência, nomeadamente no quadro da vida sexual e reprodutiva.

Todas as pessoas têm o direito de exprimir a sua orientação sexual, sempre respeitando o bem estar e o direito dos outros.

Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão relativa à sua vida sexual e reprodutiva.

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Em 2009, um relatório da APA, redigido por uma comissão especial, que revisou a literatura acadêmica acerca do tema disponível nos arquivos da entidade, concluiu que inexistem evidências de que a orientação sexual possa ser alterada por terapia.

Proposições como estas, não importando a competência e a reputação dos órgãos que as emitam, não são refutadas por meio de argumentação e demonstração científicas, muito embora a psicologia cristã reitere obstinadamente ser uma ciência, mas rechaçadas com a acusação de que são decisões políticas, anticientíficas portanto. Previamente a todo empenho para provar sua verossimilhança e confiabilidade, talvez pudéssemos reformular nossos pressupostos, asseverando que são, sim, discursos políticos – discurso políticos que auferem sua legitimidade e potencial de convencimento do conhecimento científico, competindo a quem os contesta refutar as teses em que se embasam. Possuem dois objetivos tais proposições. (1) Certificar que, durante muito tempo, prevaleceram teses falaciosas sobre sexualidade e gênero, as quais informaram as clínicas médica e psicológica, bem como políticas públicas, promovendo, direta ou indiretamente, discriminações, segregações, opressões e violências (físicas e psíquicas). Funcionam, pois, como (precárias) reparações simbólicas. (2) Estimular ações concretas que contribuam para a consecução de mudanças no mundo social, visando à erradicação ou, no mínimo, à profunda diminuição da homofobia, da transfobia e do sexismo. Essa dimensão política perpassa também todos os estudos que, tanto no campo das humanidades como no das exatas, se esforçam, em alguma medida, para contribuir para a despatologização da homo e da bissexualidades e da transgeneridade. Evidenciá-la e assumi-la possibilita denunciar mais eficazmente a crença religiosa e os interesses políticos espúrios que se dissimulam como conhecimento científico. Enquanto o CFP estabelece normas de atuação profissional, as religiões cristãs fundamentalistas e a psicologia cristã se dedicam à preservação e à instituição de normas que regulem os valores, os desejos, os afetos e os relacionamentos, ou seja, ao extermínio das alteridades e ao controle das formas de vida. Se meu discurso está situado em uma posição onde é atravessado por relações de poder, não sendo neutro, imparcial e desinteressado, o discurso do meu adversário político também está. Ao invés de mimetizarmos a tática dos nossos opositores – meu discurso é científico, seu discurso é político –, em um debate acusatório em que argumento e contra-argumento são idênticos, a assunção da dimensão política permite que a um discurso religioso que simula ser ciência contraponhamos um discurso político baseado no conhecimento científico.

A contestação recorrente à tese pseudocientífica de que a homo e a bissexualidades e a transgeneridade são doenças consiste em argumentar, com vitimismo, que ninguém opta por sua orientação sexual e que ninguém escolhe ter uma subjetividade em desacordo com o sexo biológico. Destarte, não seria possível alterar aquilo que é uma determinação natural, pressupõe-se. Entretanto, Marisa Lobo não está errada quando afirma que não está cientificamente comprovado que a homossexualidade seja determinada pela herança genética. A sexualidade e o gênero de um indivíduo não são meras determinações de informações contidas nos genes, pelo simples motivo de que um indivíduo não é um código genético. As relações dos genes com a sexualidade e o gênero, quaisquer que sejam, não são o único fator relacional em atuação. O ser humano se torna um indivíduo em um processo de socialização em que adquire cultura. No longo passado da humanidade, a sexualidade e a generidade foram experiências culturalmente diversificadas, como o são também no presente. Experiências diversificadas tanto interculturalmente, como também intraculturalmente. O determinismo biológico permanece sem conseguir propor uma explicação satisfatória, capaz de conciliar a orientação sexual e o gênero determinados geneticamente com o fato da variedade de significações culturais existentes, no passado e no presente, para as práticas sexuais e as identidades de gênero.

Uma interpretação da sexualidade e da generidade humanas como fenômenos instáveis, fluidos, moventes não significa validar a tese da psicologia cristã, pelo contrário. A psicologia cristã não defende e jamais defendeu que seja possível mudar a orientação sexual e o gênero. Toda declaração sustentando que seja é falsa. Não ocorre efetivamente uma mudança – porque existe apenas uma orientação sexual –, mas tão-somente a cura de uma doença, a passagem de um estado mórbido para um estado saudável. Se a psicologia cristã acreditasse que é possível mudar tanto a sexualidade, de homo ou biorientada para heteorientada, como o gênero, de transgênero para cisgênero, seria obrigada a admitir que o reverso também é possível. Todavia, esta hipótese não é admissível, porque desmente a crença que fundamenta a prática pseudoterapêutica.

O abandono da ideia da sexualidade e do gênero como fenômenos estáveis e fixos, como determinações que condicionam o indivíduo do nascimento à morte, é um desdobramento da passagem de uma ideia de “liberdade como liberdade de ser o que se é” para uma ideia de “liberdade como liberdade de ser o que se quiser ser”. “A liberdade de ser o que se é” é a liberdade de ser aquilo que se determinou que se deve ser.

Não seria legítima a vontade de um indivíduo de modificar sua orientação sexual ou a vontade de um indivíduo de que sua subjetividade esteja em acordo com seu sexo biológico? Sim, indubitavelmente. Contudo, é necessário perguntar: por que alguém iria querer mudar sua orientação sexual ou iria querer que sua subjetividade estivesse em conformidade com seu sexo biológico? No Ocidente, todos os indivíduos somos submetidos a um processo de socialização que tem por finalidade transformar os corpos em homens heterossexuais e mulheres heterossexuais, processo que, no senso comum, é concebido como o conjunto das ações que constituem o aprendizado imprescindível das emoções, das representações, dos valores, dos interesses e das práticas consubstancialmente específicos de cada um dos dois gêneros, incluído o aprendizado fundamental, o da forma de manifestação natural do desejo, a orientação para o gênero oposto. Há um evidente paradoxo. Se o heteroerotismo é a disposição natural do desejo, não deveria ser indispensável que todo indivíduo fosse submetido, desde o nascimento, a um totalizante, rígido e, por vezes, violento processo de subjetivação desejante, pois o desejo pelo gênero oposto afloraria naturalmente, de uma maneira ou de outra, em determinado momento. Se todo indivíduo tem um sexo natural, ninguém deveria ser submetido, desde o nascimento, a um totalizante, rígido e, por vezes, violento processo de aprendizado da masculinidade ou da feminilidade, para que sua subjetividade esteja de acordo com o sexo que lhe foi destinado ao nascer, seu sexo biológico. Ninguém sofre porque seu desejo é homo ou bierótico, mas porque vive em uma sociedade heteronormativa e homofóbica. Ninguém sofre porque é travesti ou transexual, mas porque sua subjetividade está em desacordo com o sexo que a sociedade lhe determina compulsoriamente como sendo sua natureza biológica.

Na audiência pública na Câmara, o deputado João Campos aduziu a seguinte alegação para justificar o PDC n. 234/11: “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”. Nessa fala, entrecruzam-se os três principais argumentos falaciosos do cristianismo fundamentalista: a sobredeterminação do individual sobre o social, a vontade soberana do indivíduo e os direitos absolutos. O indivíduo não tem um passado, o imaginário não o constitui como um sujeito (possível), ao circunscrevê-lo em posições de um estrutura de relações sociais e de poder interdependentes, temporalmente construída e, portanto, contingente. O indivíduo existe externamente a todo o social. O sofrimento que experimenta não tem de nenhum modo ligação com a sociedade onde vive. É exclusivamente parte de sua constituição. Não é um sofrimento tornado factível culturalmente. A vontade desse indivíduo associal sem passado deve sempre prevalecer. Seu direito absoluto se impõe sobre todo dever de responsabilidade médica e psicológica, mesmo se o sofrimento que possa estar experimentando estiver prejudicando sua cognição e sua volição. A relação entre o médico ou o psicólogo e o paciente degenera-se em uma relação contratual pecuniária, onde o paciente tem o direito de tudo exigir do profissional de saúde, que não sofre nenhuma restrição ética no exercício de sua atividade.

O PDC n. 234/11 é somente um de uma série de projetos legislativos apresentados nos últimos anos que possuem em comum a característica de afrontar o princípio constitucional da laicidade do Estado e os direitos individuais. É um indício o fato de que tenha sido proposto doze anos após a edição da Resolução n. 1/99 do CFP, por um deputado membro da bancada evangélica. Em novembro de 2011, o Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro, impetrou uma ação civil pública requerendo à Justiça Federal que declare a inconstitucionalidade dos artigos 3º e 4º da Resolução n. 1/99. Sabe-se que um dos procuradores que assinaram a ação é evangélico. Entre outras proposições legislativas que atentam contra a laicidade estatal e os direitos individuais, pode-se citar: PL n. 478/07, PDC n. 52/2011, PDC n. 224/2011, PDC n. 312/2011, PDC n. 325/2011, PL n. 377/2011, PL n. 1.190/2011, PEC n. 164/2012, PDC n. 566/2012. Todas integram o processo de recrudescimento do conservadorismo religioso na sociedade brasileira, que ultrapassa as fronteiras dos templos religiosos e dos lares católicos e evangélicos, ramificando-se pelas instituições estatais, de onde seus agentes travam uma guerra espiritual para assegurar a imposição dos seus valores a toda a população.

PS: A ineficácia das terapias de reversão da sexualidade e do gênero, constatada, por exemplo, pela APA, não refutaria a ideia da sexualidade e da generidade humanas como fenômenos instáveis, fluidos, moventes? Não. Impor a alguém uma orientação sexual e um gênero, como se faz em nossa sociedade, com ou sem terapia, é muito diferente de se garantir ao indivíduo a liberdade de explorar sua orientação sexual e os gêneros, se quiser, quando quiser e sempre que quiser.

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¹ Em rigor, a sodomia não é um ato sexual envolvendo dois ou mais homens. A sodomia é o sexo anal, classificado como prática contra natura, porque não reprodutiva. Portanto, a sodomia é um pecado se praticado tanto em um intercurso sexual homoerótico, como em um intercurso sexual heteroerótico.

² Nada existe de análogo à absurda psicologia cristã no âmbito das outras áreas das humanidades que também se interessam pelos temas gênero e sexualidade. Inexiste uma sociologia cristã (do gênero e da sexualidade), uma antropologia cristã (do gênero e da sexualidade), uma história cristã (do gênero e da sexualidade).

³ A transgeneridade, definida como transtorno de identidade de gênero, continuou sendo classificada como patologia pelo Manual da APA.

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(Escrevinhamento publicado originalmente, sob o mesmo título, no Amálgama, em 16 de julho de 2012.)

9 pequenas considerações sobre certa homofobia

1. Todo homofóbico não é um homossexual enrustido. Senão, para apreender a dimensão do exagero, imaginemos, lembrando-nos de que a homofobia surgiu no Ocidente, no século 19, concomitantemente e relacionada à formação de sociedades heteronormativas: todos – repito: todos! – os homofóbicos, de todas as sociedades, do passado e do presente, mas do futuro também, todos, sem nenhuma exceção, são homossexuais enrustidos. 

2. A crença de que todo homofóbico é um homossexual enrustido não é universalista como aparenta ser, na prática significando, efetivamente: todo homem – todo indivíduo do gênero masculino – homofóbico é um homossexual enrustido. A suspeita e a acusação de enrustimento muito raramente recaem sobre mulheres homofóbicas. (Afirmo que muito raramente, para não incorrer no equívoco de generalização total que denunciei no item 1, concedendo que, provavelmente, a suspeita e a acusação também possam ser dirigidas contra mulheres. Todavia, pessoalmente, não consigo me lembrar de nenhuma situação.)

3. A crença opera da seguinte maneira: quando um homem ofende, discrimina ou pratica violência contra homens cisgêneros gays ou bissexuais, travestis ou mulheres transexuais, torna-se suspeito de ser um homossexual enrustido. A crença não funciona muito bem quando a vítima é uma mulher lésbica ou bissexual cisgênera, porque, nesta situação, o homem enrustido não estaria tentando suprimir seu suposto verdadeiro objeto de desejo.

4. Se todo homem homofóbico é um homossexual enrustido, todos os homens homofóbicos são homens homossexuais que ignoram a verdade do próprio desejo ou, não a ignorando, simulam desesperadamente ser homens heterossexuais.

5. De acordo com a crença, conclui-se que nenhum homem heterossexual é homofóbico, porque todo homem homofóbico é, necessariamente, um homossexual enrustido.

6. De acordo com a crença, conclui-se que todo homem homossexual – na medida em que se supõe que a sexualidade é constituída exclusivamente pelo genótipo, estando determinada previamente aos processos de socialização: um homossexual nasce homossexual – é um homofóbico em potencial.

7. De acordo com a crença, toda homofobia praticada por homens é praticada somente por homens homossexuais (enrustidos). Homens heterossexuais não praticam homofobia.

8. A crença reduz a homofobia praticada por homens de um complexo problema social, relacionado a diversos fatores, a um mero problema de ordem psíquica, um distúrbio da sexualidade individual, estabelecendo uma relação de causa (enrustimento) e efeito (homofobia). Conclui-se que, se todos os homens homofóbicos fizerem terapia, tornar-se-ão bem resolvidos e felizes homens gays ou bissexuais, travestis ou transexuais, desaparecendo a homofobia para sempre.

9. A suspeita e a acusação de enrustimento são lançadas contra homens porque a identidade masculina (heterossexual), o polo dominante nas relações de poder entre os gêneros, é mais frágil do que a feminina. A suspeita ou a acusação de homossexualidade é vivenciada por quem a sofre como uma negação de sua masculinidade, posto que sendo a heterossexualidade a orientação do desejo que a cultura institui como natural, o desejo homoerótico é concebido como uma inversão do gênero de quem o experiencia. Acusar um homem homofóbico de ser um homossexual enrustido consiste em uma forma de atacá-lo precisamente no loco onde reside sua honra: sua identidade masculina (heterossexual). Para quem desfere o ataque, a acusação pode proporcionar não apenas o prazer da ofensa e da provocação – faz-se alguém se sentir ofendido pela sugestão ou afirmação de que seja homossexual –, mas também a satisfação de quem, independentemente da orientação sexual, situando-se em uma posição de superioridade, sabe e controla a verdade a respeito de si mesmo, sua sexualidade, em contraposição àquele de quem se tem a certeza de que ignora ou se esforça desesperadamente para suprimir sua própria verdade.