Política queer, casamento e o direito a não amar – uma crítica a um texto de Jean Wyllys

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) escreveu um artigo, “Bento XVI e as ameaças contra a humanidade”, para a revista Carta Capital, acerca de uma passagem do recente discurso anual do papa aos diplomatas do Vaticano: “[…] a educação tem necessidade de lugares. Dentre estes, conta-se em primeiro lugar a família, fundada sobre o matrimônio entre um homem e uma mulher; não se trata duma simples convenção social, mas antes da célula fundamental de toda a sociedade. Por conseguinte, as políticas que atentam contra a família ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”. O texto está sendo muito lido e compartilhado nas redes sociais. Evidentemente, não concordo com a opinião do pontífice e não tenho a intenção de defendê-lo. Todavia, discordo também da argumentação de Wyllys, cujo maior problema consiste no fato de que os problemas que apresenta não estão claramente visíveis, ocultados por uma retórica do amor, sentimento em relação ao qual tendemos a ser simpáticos. O texto é perpassado por um postura de vitimização – a qual tem se tornado recorrente na militância queer brasileira –, caracterizada por um discurso de intenso apelo emocional:

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[O papa] disse que a humanidade é ameaçada pelo fato de dois homens ou duas mulheres se amarem e, por isso, decidirem construir um projeto de vida comum e obter o reconhecimento legal dessa união para gozar de direitos já garantidos aos heterossexuais.

O amor e a felicidade como ameaças contra a humanidade: foi o que afirmou Bento XVI.

O amor, uma ameaça?!

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Wyllys, mas não apenas ele, comete uma extrapolação indevida. O papa não afirmou que as uniões homoafetivas baseadas no amor “ameaçam a dignidade humana e o próprio futuro da humanidade”, mas políticas que julga atentatórias à família, as quais não se resumem somente à legalização das instituições da união estável igualitária e do casamento igualitário. O ataque do papa é amplo, não se dirige apenas a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Contudo, o complexo de perseguição não permite perceber que para a ideologia católica, bem como para a maioria das ideologias evangélicas, as identidades e os relacionamentos não-heterossexuais são parcela de um conjunto de perigos terríveis que colocam em risco a ordem social e o “futuro da humanidade”. Desconsiderar o conjunto, isolando a problemática queer, implica na impossibilidade de se compreender a ideologia católica, tornando a atividade crítica e a ação política pouco eficazes.

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Dentre todos os desatinos do papa, este foi o que mais me chocou. Talvez porque sua afirmação estapafúrdia e anacrônica tenha violado diretamente a minha dignidade humana de homossexual assumido e orgulhoso de minha orientação sexual e de minha formação científica (sim, porque a afirmação de Bento XVI parte da crença absurda de que o casamento civil igualitário vai transformar todos os homens e mulheres em homossexuais e vai impedir que todas as mulheres da Terra recorram às técnicas de reprodução artificial).

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Mais do que ofensiva à dignidade humana, a declaração do papa é ofensiva à razão, como o próprio Wyllys demonstra no artigo. É um exagero, que deveria ser óbvio, afirmar que as palavras de Bento XVI atentam contra a dignidade humana. As violações à dignidade humana não devem ser banalizadas, passando a abranger práticas as mais variadas, sob o risco da nossa perda de capacidade para discernir situações em que efetivamente a dignidade humana é violada.

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Ora, o amor, como a fé, é inexplicável: sente-se ou não. Não há dicionário que possa defini-lo; só o poeta pode dizer alguma coisa a respeito – fogo que arde sem se ver, ferida que dói e não se sente – a mas para entendê-lo é preciso sentir tudo aquilo que o papa, os cardeais, os bispos e os padres, pelas regras do trabalho que escolheram desde jovens, são proibidos de sentir – seja por outro homem, seja por uma mulher.

E nós, homossexuais, não ameaçamos ninguém. O nosso amor é tão belo e saudável como o de qualquer um. E merecemos o mesmo respeito e os mesmos direitos que qualquer um.

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Exponho-me a fazer o papel de advogado do diabo. À parte a breguice do primeiro parágrafo, considero desrespeitoso asseverar que um sacerdote católico não sabe e não é capaz de saber o que é amor. Ademais, Wyllys reduz o amor tão-somente a sua forma erótica, ao amor apaixonado. Ele também menospreza todos os sacerdotes católicos que são favoráveis ao casamento civil igualitário ou mesmo ao reconhecimento, pela Igreja, das identidades e dos relacionamentos não-heterossexuais.

A fragilidade, entretanto pouco percebida, da argumentação de Wyllys é a fundamentação do direito ao casamento no amor (apaixonado). Em um Estado Democrático de Direito, duas pessoas adultas, independentemente do gênero, devem ter o direito de se casar civilmente – simplesmente porque decidiram se casar. O Código Civil brasileiro estabelece impedimentos ao casamento (art. 1.521), mas não exige que um homem e uma mulher comprovem que se amam para poder se casar: “O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados” (art. 1.514). Wyllys – conquanto talvez não seja sua intenção – termina reproduzindo o discurso da normalidade, que se esforça por construir uma representação positiva – bem comportada e higiênica – das pessoas glbt’s, como tática para a consecução de direitos. Não por acaso, ele descreve o amor dos homossexuais como tão saudável quanto o dos heterossexuais. (Não é possível nem definir nem explicar o amor, mas é possível diagnosticá-lo!) Ao enunciar uma identidade como normal, destituindo-a da diferença que a constitui, o discurso da normalidade produz, concomitantemente, anormalidades. Se existe formas de amor saudáveis, existe, necessariamente, formas de amor não saudáveis. Ironicamente, o deputado recorda os horrores do nazismo, inclusive a opressão e a perseguição a glbt’s, mas utiliza exatamente o vocabulário que a ideologia nazista empregava. Inspirado por um medicina eugenista, o nazismo considerava gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais seres que padeciam de uma doença, cujos corpos e psiques não eram saudáveis.

O asseguramento de um direito não se fundamenta na moral ou no estilo de vida do indivíduo. Uma pessoa glbt não tem o direito de se casar porque ama, muito menos porque seu amor é tão belo e saudável quanto o de uma pessoa heterossexual. Se um veado não ama ninguém e não tem a expectativa de amar, se está interessado somente em trepar e trepar e trepar, se pratica sexo pesado e usa drogas ou, alternativamente, se é abstêmio, ele deve ter, não importa, o direito de se casar, tanto como o homossexual que sonha com um marido e uma família de comercial de margarina, deve ter também o direito de ser protegido contra ameaças ou atos homofóbicos. Vivendo em um Estado onde fosse legalizado o casamento igualitário, o veado poderia morrer de overdose durante uma orgia, enquanto levava no cu dois paus simultaneamente, sem jamais ter se casado, sem nunca ter desejado se casar, mas ele teria tido o direito de se casar, tanto como o homossexual apaixonado e sonhador. Ele não teria feito uso desse direito, mas o direito lhe teria estado assegurado.

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Bento XVI não pode continuar difundindo o ódio e o preconceito contra os gays. Ele não pode dizer que nós, só por amarmos, só por reclamarmos que o nosso amor seja respeitado e reconhecido, somos “uma ameaça”. Aliás, porque esse tipo de frases têm uma história. “Os judeus são a nossa desgraça!” (“Die Juden sind unser Unglück!”), disse o historiador Heinrich von Treitschke, e essa desgraçada expressão, publicada na revista alemã Der Sturmer e logo usada como lema pelos nazistas, deu no que deu. Nós, homossexuais, também sabemos disso: o nosso destino na Alemanha nazista, onde Bento XVI passou sua juventude, era o mesmo dos judeus, só que em vez da estrela de Davi, o que nos identificava nos campos de concentração era o triângulo rosa.

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Novamente, o deputado exagera. As palavras de von Treitschke não foram responsáveis por tudo o que ocorreu após terem sido apropriadas pelos nazistas. Ou o nazismo era simpático aos judeus antes da declaração do historiador? Uma frase apenas não produziu a guerra e os campos de concentração. As palavras do papa são graves e precisam ser criticadas e condenadas, mas tampouco se deve conferir a elas uma dimensão que não possuem, vulgarizando-se o nazismo. Embora acontecimentos contemporâneos pareçam indicar uma expansão dos fascismos em todo o mundo, a conjuntura é muito diferente daquela da década de 1930, sendo equivocado e absurdo insinuar que a declaração de Bento XVI tem o potencial de acarretar entre nós um resultado semelhante ao que a frase de von Treitschke supostamente ocasionou.

Uma política queer, como a concebo, não devem ser movimentos reivindicando o direito de amar de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Há pessoas que não têm o amor, o casamento ou a vida familiar como horizonte. Em um Estado Democrático de Direito, não há um argumento lógico que justifique a interdição ao casamento entre pessoas do mesmo gênero. A questão não conserva relação com o amor. Uma política queer não deve reivindicar uma inserção da população glbt na ordem social, mediante o reconhecimento de direitos pelo Estado. Ao contrário, glbt’s deveriam se representar como ameaças à ordem social e agir efetivamente como ameaças, ameaçando o ordenamento sexista e heteronormativo, ordenamento discriminatório, desigual, excludente, repressivo, violento. O sentido de uma política queer não deve ser a integração e a participação nesse ordenamento injusto, com sua consequente reprodução, mas sua transformação radical, sua superação. Não obstante, ultrapassar o ordenamento sexista e heternormativo não é suficiente, não é possível se limitar a transformar apenas um dos ordenamentos injustos que compreendem a totalidade da ordem social, é necessário relacionar os combates queers aos demais combates que visam à construção de um mundo outro: os combates contra o sistema capitalista, contra as desigualdades econômicas, os combates socioambientais, os combates contra o obscurantismo, contra o fundamentalismo religioso e pela laicidade, os combates contra o racismo, o antissemitismo, o etnocentrismo, o nacionalismo e a xenofobia.